O respeito a coisa pública e a responsabilidade pela violência nos estádios de futebol


Samuel Farias -
Torcida organizada do Atlético-PR ataca torcedores vascaínos
No jogo Vasco e Atlético-Pr, válido pela última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2013, a segurança do estádio foi insuficiente para conter a violência da torcida do time paranaense contra os cariocas em Joinville-SC . 

As cenas chocantes de violência trouxeram uma grande questão para quem estava assistindo o jogo: Por que não havia policiamento para garantir a segurança do evento?


O estranhamento é natural, tendo em vista que temos uma sociedade com forte presença e dependência do Estado em todas as áreas, inclusive, no futebol, então, em um primeiro olhar, podemos ter a sensação que houve falha de gestão dos agentes públicos ao não enviar policiais militares para garantir a segurança do árbitro e do jogo. 

De fato em outros estádios pelo Brasil e historicamente a nossa polícia foi usada para garantir a segurança das partidas de futebol, porém isso é um desvio da função constitucional da PM a fim de atender a interesses de algumas empresas, dos clubes e da CBF, constituindo-se um prejuízo para o poder público.

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, segundo nota divulgada pelo comando da polícia do estado, todavia, em atendimento ao interesse da população moveu ação civil pública para que o judiciário impeça o uso da PM para fins particulares, por ser ilegal. Contudo, após a violência provocada pela torcida paranaense, há forte pressão para corromper a função da polícia militar, usando-a para atender a interesses privados.

A polícia é um serviço público, não é designada para trabalhar para grupos individuais. Os jogos do campeonato brasileiro são eventos particulares e, portanto, deve ter segurança própria. Cabe a CBF, ao clube e ao proprietário do estádio assegurar a integridade física dos expectadores, ao Estado cabe garantir a ordem fora do evento e agir em caso de crime. Quem faz a segurança numa casa de show? Quem faz a segurança de uma festa? O fato é que quem organiza o evento é responsável e deve garantir a proteção do público.

A imprensa esta defendendo o interesse dos clubes, federações e da CBF, ao tentar responsabilizar o MP pela pancadaria generalizada. A violência, no entanto, foi causada por dois motivos: Há pessoas que vão ao estádio para brigar e houve um erro em calcular o número de seguranças para o evento.

A presidente Dilma, de olho nas eleições presidenciais de 2014, e o ministro dos esportes, na mesma linha, tentam endossar a posição da imprensa porque tem interesses em associar o futebol à política e isso não é de hoje. Futebol não é serviço público, campeonato brasileiro é produto da CBF. É essa associação com interesses políticos entre o Estado e o futebol que gerou os gastos públicos com a Copa do Mundo. Eles ficam repetindo que o Brasil é o país da Copa, mas não é. A Copa não é do Brasil, a Copa será no Brasil. Só deve pagar pela Copa quem irá usá-la, não o país todo, de igual modo só deve pagar para assistir campeonato brasileiro quem vai assistir o jogo. Quando a polícia é deslocada para atender o campeonato brasileiro todos pagamos para a realização do evento.

O erro não foi não haver polícia militar no estádio. O erro do Atlético-PR foi colocar poucos seguranças no estádio. Note que se fossem policiais ali, mas com o mesmo efetivo seria igualmente insuficiente, porque o erro foi de gestão. O clamor por policiais militares não se justifica, portanto, racionalmente, até porque a PM nem sempre é capaz de conter a violência nos estádios.

Em contrapartida a desassociação do público com o privado oferece vantagens que com a confusão de interesses escusos não há.

1) A ética com o dinheiro público.

Imposto, como o nome diz, é uma coerção do Estado.Todos nós somos obrigados a pagar, querendo ou não, todavia é um roubo necessário, portanto o Estado deve usá-lo o mínimo possível.
Durante anos - e ainda é assim - os governos não tiveram o zelo com o dinheiro tomado a força do trabalho dos brasileiros. Os gastos com a Copa do Mundo, a corrupção, as obras faraônicas, o dinheiro para compra de apoio político no congresso, a quantidade de ministérios inúteis retratam o desrespeito com o dinheiro do "contribuinte".
Note que o Estado não produz nada, somos nós, reles mortais, que produzimos com o suor do nosso trabalho, contudo os governos tomam mais de cinco meses do nosso ano trabalhado, oferecem serviços de péssima qualidade e gastam naquilo que dá maior poder para eles mesmos. Será que você não saberia gerir melhor o seu dinheiro do que o governo? Certamente que sim.
Com a desassociação entre poder público e setor privado o governo não poderá mais gastar o dinheiro que toma da população para promover futebol, ficando sob inteira responsabilidade dos organizadores do evento e apenas quem comprou ingresso pagará para a realização do jogo e não todos.

2) O responsável paga

Esse não é o primeiro jogo no Brasil onde houve brigas de torcida, esse não foi sequer o primeiro jogo do ano em que houve agressão mútua entre torcedores, o que teve de excepcional nesse jogo foi que pela primeira vez a PM foi obrigada a respeitar a lei e o interesse público. Quando temos eventos produzidos pelo poder público também há - e não são poucos - casos de violência e desrespeito.

Há outra diferença também significativa: nas outras vezes, como a responsabilidade era do Estado, os torcedores agredidos, embora tivessem o direito legal, não seriam indenizados rapidamente pelo estado em caso de falta de garantia de segurança e se fossem o dinheiro usado seria o dos impostos de todos.

Como afirma João Ricardo Bento, "a responsabilidade é objetiva" e, sendo assim qualquer torcedor pode pedir indenização aos responsáveis pelo evento caso se sinta lesado amparado pelo estatuto do torcedor. Como a responsabilidade é privada quem vai arcar com a reparação moral financeiramente será a empresa responsável, enquanto que quando o evento é público pagamos todos pelo erro de gestão de um.

3) Agilidade na indenização

É sabido da morosidade dos processos judiciais no Brasil, contudo essa situação se agrava e muito quando o réu é o Estado. Raros são os casos que o julgamento é rápido e a pessoa é indenizada.
Com a responsabilidade privada ganha-se em agilidade o processo, tendo em vista que o réu não é o Estado.

4) Diminuição da interferência política

O futebol no Brasil sempre sofreu grande interferência política no Brasil como na copa de 50 com a comitiva de políticos nos vestiários atrapalhando a concentração dos jogadores brasileiros, como com Getúlio Vargas e os discursos em São Januário, estádio do Vasco da Gama e como a exploração do governo Médici do tricampeonato em 70 no México, entre tantos outros momentos.
Com o profissionalismo do futebol, cada vez  menor será a intromissão dos governos nos eventos, diminuindo, portanto, o uso do esporte para interesses políticos.

A profissionalização do futebol representa um avanço significativo, mesmo com alguns atores tentando se aproveitar do grave incidente para retroceder, Portanto é impreterível que a população não se deixe ludibriar pelo discurso dos empresários, da imprensa e o dos políticos que querem explorar a coisa pública para atender a apenas seus próprios interesses. A privatização dos estádios, a responsabilização dos organizadores pela segurança e o respeito ao papel constitucional da polícia devem ser conservados e aperfeiçoado.



Samuel Farias é filósofo, brasileiro, vascaíno, liberal, apaixonado por esportes, inclusive radicais, amante de boa comida, de música e de cinema, escritor no tempo livre, questionador das banalidades e militante em prol da ética, da liberdade e de uma revolução na educação.


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